A PRECARIZAÇÃO DO
TRABALHO NO BENEFICIAMENTO DA CASTANHA DE CAJU NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE
Edésio Alves de Jesus2
Universidade Federal de Sergipe. Email: edesio0467@yahoo.com.br
Josefa de Lisboa Santos3
Universidade Federal de Sergipe. Email: josefalisboa@uol.com.br
1-INTRODUÇÃO
O presente artigo, elaborado a partir dos primeiros
resultados de pesquisa do Grupo PET de Geografia da Universidade Federal de Sergipe,
desenvolvidas entre os meses de outubro e dezembro de 2011, trás uma abordagem
das mudanças que tem ocorrido no mundo trabalho e que estão presentes nas
atividades de beneficiamento da castanha de caju na comunidade Carrilho no
município de Itabaiana, localizado no Agreste Central do estado de Sergipe,
Nordeste-Brasil.
Considera-se
que se trata de um processo que em nome da promoção do desenvolvimento rural da
comunidade, através da atividade de beneficiamento da
castanha de caju, promove a precarização do trabalho, onde a ausência de
condições materiais de existência coloca moradores de uma comunidade rural em
condições de degradação da sua força de trabalho, quando se submetem ao trabalho
de assar, quebrar e limpar a castanha sem quaisquer equipamentos de segurança e
de higiene.
Sabe-se que desde a década
de 1970 vem sendo intensificadas modificações no mundo do trabalho, período
marcado pela transição do fordismo/taylorismo para o toyotismo, ou seja, para
uma acumulação flexível. Pois o capitalismo começa a dar sinais de uma profunda
crise, em consequência de diversas questões, dentre as quais, a queda da taxa
de lucro, o aumento do preço da força de trabalho conquistado pelas lutas
sociais dos anos 60, o esgotamento do padrão de acumulação Taylorista/Fordista
de produção pela insuficiência do que o capital concebe como demanda efetiva, a
hipertrofia da esfera financeira, a crise do Estado de “bem-estar social”
(ANTUNES, 2005).
Tal modelo acrescido das inovações tecnológicas, impõe
novas e modernas estratégias de desregulamentação e flexibilização das relações
trabalhistas precarizando o trabalho em todas as esferas produtivas.
Nesse processo de
mundialização do capital, que trás em si o desemprego estrutural, a
intensificação da exploração e apropriação dos trabalhadores que necessitam
vender sua força de trabalho a qualquer preço se torna mais evidente. Com isso,
as políticas neoliberais vêm convocando as regiões, estados, municípios e
comunidades diversas a elencarem atividades que possam ser inseridas no
circuito da produção e comercialização. É nessa direção que o beneficiamento da
castanha de caju se coloca para aquela comunidade.
2-
OBJETIVOS
Dentre
os objetivos deste artigo, destacamos: analisar das mutações no mundo do
trabalho, em uma perspectiva geográfica, tendo como foco principal a realidade
dos beneficiadores da castanha de caju do povoado Carrilho, no município de
Itabaiana/Se; Compreender as formas de subordinação da prática do trabalho de
beneficiamento da castanha e apresentar os rebatimentos para o mundo do
trabalho, pois os mesmos não têm os mínimos direitos da legislação do trabalho.
3-METODOLOGIA
A perspectiva metodológica adotada impôs a revisão
bibliográfica em autores da Geografia e de outras ciências afins, que tratam do
mundo do trabalho, da questão agrária brasileira, sergipana e ainda do debate
sobre a lógica do desenvolvimento na contemporaneidade, além de documentos
técnicos, trabalho de campo e entrevistas, que se configuram fundamentais para
a compreensão da realidade daquela comunidade que convive com o trabalho
precarizado.
Inerente ao discurso geográfico,
Thomaz Junior (2002a) ressalta o discurso de uma Geografia do trabalho, e vê no
mundo do trabalho a importância dos rebatimentos para construção do saber
científico, entendendo que o objeto de cada ciência é a realidade.
4-RESULTADOS PRELIMINARES
Nesta proposta de análise procuramos evidenciar
o quanto é importante a compreensão das mutações no mundo do trabalho e da
precarização dos beneficiadores da castanha de caju
da comunidade Carrilho. Sendo sujeitos precarizados vão confrontar
diretamente com as facetas que o sistema vigente impõe.
Não podemos desconsiderar o processo de
reestruturação produtiva do capital, que obriga o capital a reorganizar-se e
incrementar ações que garantam a sua sobrevivência e se constitui fenômeno que
alterou profundamente a dinâmica espacial, as relações de produção e a acumulação
capitalista, marcando uma nova era de controle do sistema com desdobramentos no
mundo do trabalho. Suas consequências têm sido negativas para a classe
trabalhadora, que tem sua capacidade de organização, via sindicatos,
enfraquecida nesse contexto, tanto nos espaços urbanos e rurais.
Para Antunes (2007), o metabolismo
social do capital neste momento é marcado por uma crescente destrutividade,
tendo em vista, que está sendo operada pelo capital uma verdadeira separação
entre a produção voltada exclusivamente para suprir as necessidades da
humanidade e aquela voltada para a demanda de suas próprias necessidades, processo
que vai contribuir para geração de consequências negativas para os
trabalhadores.
Conforme Harvey (2005), o período entre
1945-1973, fora marcado pela regulamentação e intervenção do Estado no mundo do
trabalho e os trabalhadores usufruíam significativamente do bem estar social,
ou seja, período dos “trinta anos gloriosos” da economia mundial. Mas, tal
crescimento foi acompanhado por uma série de compromissos e reposicionamentos
dos principais autores do desenvolvimento capitalista.
No entanto, o regime de acumulação
rígida tinha no Estado seu principal interventor, como forma de garantir o
lucro e evitar as perdas pelas empresas monopolistas que surgiam. O Estado de
Bem Estar Social (Welfare States),
foi funcional nesse momento histórico, através das políticas Keynesianas, o
fordismo/taylorismo ganhou força, somado ao crescimento econômico que se dava
pela reestruturação da Europa e o Japão.
Pós década de 1970, inicia-se um
processo de transformação e de incertezas, intensificadas até os dias atuais. A
reestruturação produtiva do capital
desencadeada nas últimas décadas tem provocado mudanças significativas na base
do conflito capital-trabalho. Em diversos países percebe-se de forma mais
generalizada o efeito do desemprego de milhares de trabalhadores, da
subcontratação e terceirização, da desregulamentação das leis trabalhistas, do
aumento da jornada de trabalho e da informalidade. Além disso, permeavam os discursos e as
práticas neoliberais impostas pelas instituições financeiras como o Fundo
Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) através dos ajustes
econômicos, consolidando a dependência de alguns Estados-Nações, aumentando a
pobreza numa conjuntura enfraquecida no âmbito da política e da articulação
social (NETTO e BRAZ, 2009).
Conforme ressalta Thomas Junior (2002b),
É a partir dos anos 80 que no Brasil se
manifestaram os primeiros impulsos do processo de reestruturação produtiva, mas
é no princípio da década seguinte que atingiram nova amplitude e profundidade,
momento em que as inovações técnicas e organizacionais assumem um caráter mais
sistêmico em todo o circuito produtivo dos diversos setores econômicos. No
entanto, guardaram traço de semelhança em relação à busca da competitividade do
capital e à adoção de novos padrões organizacionais e tecnológicos compatíveis
(THOMAZ JÚNIOR, 2002 p.28).
Inerente ao neoliberalismo econômico manifesta-se que o aumento da
competitividade e da concorrência intercapitalista provocada pelos impulsos do
processo de reestruturação produtiva, que são mais desastrosas e cruéis para a
classe-que-vive-do-trabalho (ANTUNES, 2002).
No que concerne aos trabalhadores no beneficiamento da castanha de
caju sabe-se que eles trabalham intensamente na informalidade, em serviços
temporários, contratados sem nenhuma garantia trabalhista, em locais
insalubres, ao mesmo tempo com o barateamento do custo da prestação do serviço.
Ou seja, a falta de oportunidade de emprego leva os sujeitos sociais a buscarem
a qualquer custo novas estratégicas de inserção no mercado de trabalho, seja no
trabalho urbano, nas fábricas ou no campo, nas lavouras, nas agroindustriais ou
no trabalho não agrícola e acabam diretamente contribuindo para o sistema
capitalista. Os trabalhadores que vivem do beneficiamento da castanha de caju
na comunidade de Carrilho se encontram em condições desfavoráveis para o
desenvolvimento de suas atividades. As atividades desenvolvidas no
beneficiamento da castanha de caju implicam na precariedade do trabalho,
intensificando os problemas inerentes a sua reprodução. A pesquisa de campo
realizada na comunidade revelou que há uma intensa exploração do trabalho, com péssimas
condições de higiene, contribuindo para proliferação de doenças provenientes
das insalubridades dos locais de trabalho.
Destarte, é reveladora a dura realidade da
comunidade por prestar os serviços no beneficiamento da castanha de caju e, quando
possível, também vender sua força de trabalho na roça. O valor da força de
trabalho é insignificante para reprodução social
dos trabalhadores. A compra da força de trabalho varia de função para função,
entre R$ 15 a R$ 25/dia. No beneficiamento
da castanha os trabalhadores recebem a saca pagando um valor de R$ 25 a saca de
castanha (in natura). Depois de
beneficiada, a castanha é vendida por um valor médio por quilo em torno de R$
25. Por serem trabalhadores temporários, eles recebem pagamentos semanais pelo
trabalho realizado, o que dá em torno de uma variante de R$ 80 a 130,
semanalmente. O trabalho é desenvolvido ao longo do período de entressafra da
cajucultura.
Observa-se que a renumeração
não parte apenas do beneficiamento da castanha e da venda da força de trabalho
na roça, além desses, há uma dependência dos programas sociais do governo
federal, tornando-a complemento da renda familiar, como exemplos, o Bolsa
Família, aposentadoria, auxílio doenças, etc. Desse modo, a atenção dada pelo
governo federal se constitui formas de minimizar os impactos sociais
decorrentes do processo de exploração do trabalho via apropriação da terra e
dos meios de produção.
Em relação ao apoio do Estado,
a comunidade tem enfrentado problemas com os financiamentos que as famílias
buscam junto às diversas instituições financeiras para a viabilização na compra
de instrumentos de trabalho e da castanha de caju (in natura) para garantir a renda de todos. Apesar disso, a não
garantia do mercado consumidor tem elevado a inadimplência junto às
instituições financeiras.
Há ações do Estado, através
da Empresa
de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (PRONESE),
desde 2004. A PRONESE, através do PCPR II (Projeto de Combate a Pobreza Rural
II), investiu recursos financeiros provenientes do Banco Mundial (BM), buscando
concretizar a construção de uma minifábrica na comunidade, que viabilizasse
benefícios coletivos, melhores condições de trabalho e renda para a comunidade,
porém, a pesquisa revela contradições e fracasso das ações do Estado em prol do
desenvolvimento rural e social.
Além da ineficiência das
políticas públicas, no sentido de viabilizarem condições de reprodução social
das famílias da comunidade em atividades agrícolas mais autônomas, em condições
de trabalho menos precárias, a dependência dos intermediários constitui-se
outro problema a ser enfrentado.
Os atravessadores se infiltram
por ter maior poder aquisitivo e com recursos financeiros. Eles compram a
castanha fora do povoado, em outros municípios sergipanos e outros estados do
país, entregam-na aos trabalhadores que beneficiam antes de entregar aos
atravessadores para revenda. Esta operação estabelece uma margem de renda
auferida pelo atravessador bem maior do que aquela que fica com os
trabalhadores da comunidade.
Assim, a ação intermediada
pelos atravessadores da região tem promovido o crescimento da desigualdade e da
precarização, uma vez que são responsáveis pela importação da matéria prima (in natura), proveniente de outros
estados do Nordeste (Piauí, Bahia e Ceará), já o estado de Sergipe não produz a
castanha em quantidade significativa.
O intermediário importa e distribui
o produto aos beneficiários, estes por sua vez fazem parte de todo processo do
beneficiamento da castanha de caju, tendo seu retorno financeiro através dos
salários pagos pelos atravessadores. Quando possível, alguns dos sujeitos
inseridos na comunidade migram para outras regiões, principalmente as regiões
praianas, como Salvador, Maceió, Santos, Rio de Janeiro, Aracaju, para
comercializarem a castanha depois de todo processo de beneficiamento.
O beneficiamento da castanha
de caju requer uma divisão do trabalho, pois são necessárias no mínimo três
pessoas. Assim, na divisão de trabalho, cada trabalhador é responsável por uma
funcionalidade no processo: um empregado é posto para assar, onde a torragem é
direta no fogo (processo de torrefação), um segundo para a quebra e o último é
responsável pela tiragem da pelagem da castanha/amêndoa assada - despeliculagem,
desse modo fecha o ciclo do beneficiamento da castanha deixando a mesma pronta
para a comercialização. Nota-se que o trabalho é delicado desde o assamento da
castanha até a sua seleção.
Na lógica da divisão do
trabalho, o beneficiamento da castanha de caju explora desde o trabalho
infantil até a força de trabalho da terceira idade. O processo envolve todos de
uma mesma família. No tocante a organização
do trabalho familiar, evidencia-se a necessidade de um membro chefe, ou seja, o
sujeito que é reservado para intervir ora na compra da castanha (in natura) ora na venda da castanha
beneficiada, sendo homem ou mulher. Diante disso, observa-se que o capitalismo
impõe a todos a necessidade de vender sua força de trabalho para garantir a
sobrevivência da família.
E, ao analisar a relação
entre gênero e classe Antunes (2005), constata que
(...) no universo do mundo produtivo e reprodutivo, vivenciamos
também a efetivação de uma construção social sexuada, onde os homens e as
mulheres que trabalham são, desde a família e a escola, diferentemente
qualificados e capacitados para o ingresso no mercado de trabalho. E o
capitalismo tem sabido apropriar-se desigualmente dessa divisão sexual do
trabalho (ANTUNES, 2005 p. 109).
A elevada jornada de trabalho submete os beneficiadores da
castanha de caju as adversidades climáticas (radiação solar e a chuva) bem como
as altas temperaturas do fogo, por trabalharem ao lado de fornos. Além do mais,
a forma de trabalho precário/informal obriga os trabalhadores a trabalharem
mais de 8 horas diárias. Sabe-se que pelo Ministério do Trabalho a carga
horária diária máxima é esta, porém o mundo do trabalho na sua lógica perversa
sempre impõe que os trabalhadores ultrapassem os limites estabelecidos pela
legislação.
A pesquisa de campo revela que os trabalhadores trabalham a partir
das horas inicias do dia, ainda na madrugada. Além de trabalharem várias horas
diárias, os mesmos não têm acesso à previdência social, como forma de garantir
algum benefício caso venham ocorrer algum tipo de acidente, como queimaduras.
A deficiência de
instrumentos de trabalho tem provocado danos aos trabalhadores, uma vez que, o
trabalho é artesanal, desenvolvido com materiais de fabricação ultrapassados, caseiros,
rústicos, sendo utilizados pedaços de madeiras, pedras, servindo tanto de apoio
quanto para a quebra da castanha. A falta de instrumentos essenciais é
prejudicial às condições físicas, como perda de digitais, queima das mãos
provocada pela oleosidade que tem a castanha, inalação da fumaça pela falta de
proteção nas narinas, forte radiação do calor do fogo, além do mais, a posição
do corpo contorcido diante dos acentos que são pedaços de madeiras, cadeiras inadequadas,
muito baixas e pequenas. As muitas horas diárias no trabalho para assar, quebrar,
depilar e selecionar o produto leva muitos trabalhadores ao adoecimento.
A realização do
beneficiamento da castanha de caju ocorre em lugares inadequados, como barracos
e calçadas. A insalubridade é grande devido a poluição provocada pela fumaça
intensa que exala dos fornos a céu aberto pela combustão da castanha. Os locais
são cobertos por lonas, levando os trabalhadores a permanecerem no local de
forma desconfortável em relação a posição do corpo, que fica todo o tempo
curvado, ao calor, etc. tais condições colocando em risco a saúde dos homens,
mulheres, idosos e crianças que participam da atividade.
Outro problema inerente à
comunidade é a falta de terra. Uma vez que as famílias não são donas de
propriedades rurais, elas assumem atividades rurais não-agrícolas, como o
beneficiamento da castanha, para garantir a sua sobrevivência.
Ressalta-se assim, as
necessidades que tem os trabalhadores da comunidade Carrilho de buscar formas
alternativas de trabalho ou de lutar por melhoras nas suas condições de
trabalho. Thomaz Junior (2002b) afirma que há um movimento duplo, existente no
mundo do trabalho:
(...) de um lado, as externalizações do trabalho (proletário
urbano e/ou rural, camponês, arrendatário, posseiro, sem terra, desempregado),
e por outro lado do capital (grande proprietários de terra, latifundiários,
capitalistas) e ainda o Estado (representado pelos ministérios, secretárias,
órgãos de inteligência e de fomento, etc.) têm-se os elementos centrais e
conceitualmente estruturantes das diferentes formas geográficas. Assim, o
trabalho diante delas, quando territorializado numa determinada condição (ex:
camponês), desterritorializado e assumindo outra identificação (ex: diaristas e
trabalho de terras públicas ou improdutivas), expressa, pois, estágios
distintos da luta de classe, e níveis diferenciados de consciência de
classe”(THOMAZ JUNIOR, 2002b, p. 04).
Percebeu-se o quanto o
trabalho desenvolvido pelos “castanheiros” é bastante frágil, no que diz as
mudanças sociais e econômicas no município de Itabaiana, ora pela necessidade
de políticas públicas capazes de promover a assistência social na melhoria das
condições de vida, ora em garantir uma estabilidade financeira e acessibilidade
em termos de segurança no trabalho.
As perspectivas do trabalho
em Itabaiana estão longe de alterarem a logica atual, uma vez que há ausência
de políticas públicas para o campo, neste caso da comunidade Carrilho, e que os
serviços precários constituíram única alternativa para os trabalhadores buscarem
renda que dê subsistência às suas famílias. Assim, as condições anormais na
atualidade têm deteriorizado e aumentado a precarização no mundo do trabalho.
Outro agravante é a ausência
de legislações que defendam trabalhadores que vivem nas condições apresentadas,
haja vista, que eles não têm patrão e por isso ninguém pode ser
responsabilizado pelas consequências que sofrem. Há uma pseudo-liberdade de
decisão em relação ao que se quer fazer, com o que se quer trabalhar. No entanto,
esta realidade apenas denuncia o legado da reestruturação produtiva para o
mundo do trabalho e para os trabalhadores.
Compreendendo as relações
construídas no mundo do trabalho, indagamos numa leitura geográfica o quanto é
importante interpretar/compreender as formulações que levaram o trabalhador do
beneficiamento da castanha de caju a vender sua força de trabalho a qualquer
preço. Inseridos no trabalho não agrícola no contexto de acumulação flexível e
da reestruturação produtiva do capital, vemos os trabalhadores do mundo e de
Carrilho, pequeno povoado rural no município de Itabaiana, no estado de
Sergipe, submeterem-se a formas precarizadas de trabalho. A ausência de ações
que viabilizem condições dignas, como a viabilização de uma reforma agrária
para aqueles que vivem no espaço rural, ou ainda políticas que visem assegurar
autonomia para os trabalhadores, expressa o comprometimento do Estado no atual
estágio das relações capitalistas, em resolver os problemas dos pobres.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANTUNES,
R. Adeus ao Trabalho?. Ensaio Sobre a Metamorfose a Centralidade do
Mundo do Trabalho. 9a ed. São Paulo: Ed. Cortez, 2002
___________.
Dimensões da precarização estrutural do trabalho. In: DRUCK, G.; FRANCO, T. (Orgs.), A
perda da razão social do trabalho. Terceirização e precarização. São Paulo:
Boitempo, 2007
___________.
Os Sentidos do Trabalho. Ensaio sobre a afirmação e negação do trabalho.
São Paulo: BoiTempo Editorial, 2005 p. 29-61
___________.
Trabalho e precarização numa ordem
neoliberal. In. GENTILLI,
Pablo.; FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). A
Cidadania Negada: Políticas de Exclusão na Educação e no Trabalho. São
Paulo: Cortez, 2001 p. 35-48
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo:
Xamã, 1996
HARVEY,
D. Condição pós-moderna. 14 ed. São
Paulo: Ed. Loyola, 2005 p.117-183
NETTO,
J. P. BRAZ, M. Economia política: Uma
introdução crítica. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 2009 p.156-209.
1 Esta pesquisa é parte das
atividades desenvolvidas pelo grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
2 Graduando do curso de Geografia/UFS/Campus Professor
Alberto Carvalho/ Itabaiana/SE. E-mail: edesio0467@yahoo.com.br
3
Profª. Drª. do
Departamento de Geografia/UFS & Tutora do Programa de Educação Tutorial
(PET)
Trabalho apresentado no XVII Encontro Nacional de Geógrafos - XVII
ENG. Tema: Entre escalas, poderes, ações, Geografias. Belo
Horizonte – 22 a 28 de julho de 2012. UFMG – Campus Pampulha
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SEUS
REBATIMENTOS PARA OS TRABALHADORES NO POVOADO CARRILHO EM ITABAIANA/SE1
Leandro de Jesus Santos2
Elissangela Santos Silva3
INTRODUÇÃO
Na contemporaneidade, o espaço
rural deixou de ser identificado como lugar apenas de atividades agropecuárias,
somando-se a estas, uma diversidade de outras atividades, como é o caso do
beneficiamento da castanha de caju encontrado no povoado Carrilho,
Itabaiana/SE. Apesar disso, a agropecuária continua sendo de extrema
importância na maioria das regiões interioranas do país. Portanto, a análise do
espaço rural remete para considerações sobre essa relação espacial com suas
dinâmicas econômicas, sobretudo no estudo de cidades médias de algumas regiões,
como as nordestinas, com relativa importância da agropecuária. A partir disso
surge uma indagação quanto à atividade predominante na comunidade. Por que a
inexistência da agricultura no povoado? Por que a população local se mantém em
condições de trabalho tão precárias? São esses e outros aspectos a serem
abordados no texto.
A modernização da agricultura
brasileira fez crescer necessidades de serviços no campo. Para isso foram
introduzidos no país, serviços técnicos e financeiros para a implementação de
máquinas desde 1950 a meados de 1970, como forma de inserir-se na economia
mundial, com elevado investimento em tecnologia produtiva, conforme destaca
Santos (1994) sobre o período técnico – cientifico – informacional. Apesar do
relativo crescimento econômico, permaneciam problemas estruturais históricos,
como por exemplo, a forte concentração de terras, presente em basicamente todo
o território nacional, caminhando paralelamente com a grande desigualdade
social existente no país. O que demonstra que tais investimentos foram
destinados à parcela dos grandes proprietários de terra, por serem estes
detentores de capital, que puderam subsidiar essas tecnologias. Vale a pena
ressaltar que, entre os anos 1980 e anos 1990, em consequência da crise fiscal
do Brasil, marcada por instabilidade macroeconômica, o Estado se volta para o
problema da crise, mas nesse momento não institui políticas públicas de
desenvolvimento.
No fim dos anos 1980, o Consenso de
Washington regulamenta nações periféricas do mundo para que adotem ajustes
econômicos que viriam afetar os níveis de desenvolvimento social e a
distribuição de riquezas dessas regiões. Os anos 1990 caracterizavam-se pela
abertura ao mercado global e à agricultura de mercado. A agricultura de base
familiar ficou valorizada para o mercado, notadamente como forma de manter o
contingente de mão de obra jovem que ainda não havia migrado para as cidades.
Ainda em 1984, o governo do Estado
de Sergipe, cria a Unidade de Administração do Projeto Nordeste em Sergipe
PRONESE, contudo sem beneficiar massivamente o segmento familiar composto de
pequenos produtores, caso dos envolvidos no processamento da castanha no
Carrilho. As expectativas de melhorias, por via das políticas públicas, revelam
sua fragilidade como proposta de desenvolvimento rural e precarizam o trabalho
estimulando a migração para os centros urbanos.
Na pesquisa buscou-se compreender
os rebatimentos na precarização do trabalho dos jovens e de suas famílias a
partir do estudo da realidade do povoado Carrilho, alvo dessas políticas
através do PRONESE. Identificando: os desdobramentos das políticas públicas no
povoado, o processo de formação de cooperativas, as mudanças na estrutura das
relações de produção e trabalho; ocorrendo a precarização e migração de
trabalhadores do povoado para outras cidades e estados.
A
metodologia partiu do levantamento bibliográfico em autores e pesquisadores da
Geografia e demais áreas do conhecimento, em livros, dissertações, artigos,
teses, bem como com a realização de entrevistas na comunidade do povoado e
também com gestores dos órgãos público do município, graças a isso, a riqueza
de informações obtidas fortaleceu a análise crítica da Geografia.
A CONCENTRAÇÃO DE TERRAS NA COMUNIDADE.
Apesar de ser uma comunidade rural,
os habitantes do povoado Carrilho sofrem com um grande problema, que é a
concentração de terras, que não é uma particularidade local, e sim um problema
do Brasil como um todo. Como mostra a tabela a seguir.
Haja vista que a grande maioria das
famílias são desprovidos da propriedade rural, os moradores a buscam novas
formas de trabalho, e de garantia de sustento, nesse caso especificamente o
beneficiamento da castanha de caju, e para alguns poucos que quando não se
encaixam na cadeia produtiva da castanha, vão vender sua força de trabalho aos
detentores de terra da região.
Em pesquisa realizada na
comunidade, vários moradores demonstraram que a falta de terra, é um dos
entraves para as condições de vida e trabalho que vivem, já que sendo
proprietários de terra, não estariam submetidos a vender sua força de trabalho
de forma tão precarizada.
O MODELO DE DESENVOLVIMENTO
PROPOSTO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
A modernização incompleta do campo
viria acentuar desigualdades regionais e levantar críticas sobre o tipo de
desenvolvimento que essas políticas públicas estariam atingindo ou se propondo
atender (OLIVEIRA, 2007). A inserção dessas políticas de desenvolvimento rural,
via PRONESE, ocorre no estado de Sergipe e no âmbito local no povoado Carrilho
a partir de 2004, com o propósito de resolver os problemas sociais ali
vigentes.
No povoado Carrilho, a atividade
predominante é a do beneficiamento da castanha de caju, realizada
artesanalmente, pela comunidade local em sua grande maioria, divididos em suas
três etapas, que são a torrefação, quebra e despeliculagem. Tendo a divisão do
trabalho, em que: a torrefação é feita sempre por um homem, normalmente já com uma
vasta experiência, por ser um trabalho que requer cuidado, por estar muito
próximo do fogo e base de tempo da torrefação da castanha in-natura, já
a quebra pode-se dizer que é um trabalho mais “democrático”, no qual pode
envolver homens, mulheres por ser um trabalho de menos perigo, mas por outro
lado torna-se extremamente danoso, pois devido a castanha liberar um óleo, e os
trabalhadores não usarem os EPI’s (equipamentos de proteção individual), chegam
até a perder as digitais. Na despeliculagem percebe-se uma maior concentração
feminina, que segundo os moradores é um trabalho mais delicado, que consideram
próprio para as mulheres.
Nos últimos anos, adotam-se medidas
de desenvolvimento através do trabalho cooperativo e a regulamentação das
cooperativas, para aquisição de investimentos das secretarias do município e
financiamentos do PRONESE e bancos. Contudo, logo nas pesquisas iniciais
constatam-se desânimo na comunidade, pois a realidade revela-se bem diferente
das ideias propostas e dos resultados esperados. Assim a comunidade aguarda há
mais de oito anos, a ativação de uma fábrica de beneficiamento da castanha de
caju e equipamentos para modernização do trabalho, haja vista que a fabrica foi
construída e não pôde ser inaugurada por faltarem os equipamentos. Os jovens da
comunidade, ociosos, sem perspectiva de melhoria de vida, e muito menos de
conquista de empregos que garantam o sustento da família, optam pela saída para
outras cidades e estados, a fim de conseguirem um aumento na renda, com a venda
do produto beneficiado, nos locais de grande movimento de turistas do país,
principalmente orlas e praias do litoral nordestino. Durante esse período,
começam a entrar em um mundo até então, desconhecido: drogas, violência, sendo
que podem não retornar para suas casas, pois por conta de dividas que alguns
adquirem, são proibidos de voltar ou são até mesmo assassinados, por não
conseguirem pagar as dividas que acumulam, principalmente de drogas.
A análise das contradições do
modelo de desenvolvimento aplicado no campo brasileiro permite rever a
concepção de desenvolvimento rural, pelo modo específico com que o processo
capitalista avança em cada localidade, inserido de forma perversa todos os
locais onde possa haver geração de mais-valia, como ocorreu no povoado
Carrilho, mudando as relações de produção e precarizando o trabalho, percebe-se
ai a ligação do local com o global na medida em que se analisa a reestruturação
produtiva do capitalismo, onde foram impostas novas formas de exploração do
trabalho para geração de maiores parcelas de lucro, nesse caso especificamente
a precarização do trabalho através da informalidade, confrontando o discurso
proposto pelas políticas públicas vigentes.
Especificamente falando do PCPR II
(Projeto de combate a pobreza rural II) na sua primeira fase, que a partir da
ação do PRONESE, com investimentos do Banco Mundial, construiu uma minifábrica
de beneficiamento de castanha, seguindo um modelo de outras fabriquetas
encontradas em estados do Nordeste. Onde nesse caso o projeto foi interrompido
após a construção da mini-fábrica pelo termino da validade do financiamento,
faltando ali à aquisição do maquinário necessário. É nesse ponto que as
autoridades locais buscam uma nova regularização das cooperativas, para junto
ao PRONESE, buscarem um novo projeto para finalização da minifabrica, que vem a
ser a compra dos equipamentos.
CONCLUSÕES
Como resultados parciais dessa
pesquisa, percebemos medidas que visam garantir o desenvolvimento da comunidade
através de políticas públicas, através dos investimentos do PRONESE, que acabam
provocando novas contradições. A precarização do trabalho é um desses efeitos
indesejados da política, pela própria ineficiência na implantação, como já foi
destacado anteriormente, que não garante desenvolvimento econômico das
famílias, submetendo-as aos reveses do mercado de trabalho para complementar a
renda familiar.
O principal problema da comunidade
é o trabalho informal, fator também predominante em todo país. Então nos
perguntamos que diferença fez a cooperativa de beneficiamento? Em que ela vem
reduzindo particularmente a saída de jovens que levam seus produtos - castanha
do caju- para comercializar em diversas cidades e estados do Brasil? Para
eliminar a figura do atravessador, que compra a castanha do caju beneficiada e
revende ficando com a maior parcela do lucro obtido, os moradores da região
encontraram a solução de aumentar parcelas de ganhos do produtor pela saída dos
filhos para venda do produto beneficiado diretamente no mercado.
É comum nas principais cidades
litorâneas do país, jovens em praias e em locais de grande movimento de
turistas, trabalhando como vendedores ambulantes de diversos produtos, entre
eles a castanha do caju. A grande maioria desses jovens sai de casa com uma
quantidade razoável do produto, a depender das condições da família e só
retornam ao vender todo o montante. Para tanto, os jovens alugam casas com
vendedores ambulantes de outros produtos, por tempo indeterminado e até o
término do estoque, submetendo suas condições de vida às condições de
comercialização da mercadoria.
Nos momentos de melhor venda mais
rapidamente retornam, ao contrário, permanecem mais tempo, mesmo que sejam
reduzidas suas condições de subsistência local. Alguns demoram a retornar, sem
a renda auferida e com problemas acrescentados pela cidade grande. Além de
abandonarem estudos, adquirem novos hábitos e vivenciam problemas urbanos, tais
como a falta de segurança e o frequente uso de drogas. Nas viagens demoradas e
nas novas relações entram em contato com outras culturas e diversos padrões
econômicos, determinada pelas precárias condições de trabalho, associadas às péssimas
condições de moradia e alimentação.
Tais
problemas se dão pelo fato, de tanto o beneficiamento como a comercialização da
castanha do caju, são formas de trabalho, precarizadas e informais. O que piora
ainda mais a situação dos envolvidos nesse processo, que além de terem suas
vidas prejudicadas pelas péssimas condições de trabalho acabam ficando sem
nenhuma garantia legal de benefícios futuros como a aposentadoria. A
informalidade é um fenômeno recorrente em todo o país, como mostra Pinho 2009:
Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial do Comércio (OMC), com
apoio do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho da OIT e a Secretaria
da OMC, existe uma franca preocupação com informalidade no planeta, e o Brasil
tem hoje 65 milhões de pessoas na informalidade, uma das taxas mais alta entre
os países em desenvolvimento. Isso significa que 40% da nossa população não tem
proteção social, vínculo de emprego, parte estão em negócios clandestinos, e
pequeno comércio irregular.
Como
forma de sobrevivência as famílias buscam no beneficiamento da castanha o meio
de vida, e do caso aqui especificamente tratado da ida dos jovens aos grandes
pontos turísticos do país para a venda do produto. Nesse contexto inserem-se as
políticas publicas, buscando uma melhoria na qualidade da produção da castanha,
sem se preocupar inicialmente com a qualidade de vida da comunidade que vem ao
longo do tempo sofrendo com o árduo trabalho no beneficiamento da castanha e
com o auto nível de exploração da sua mão de obra, pelos atravessadores.
REFERÊNCIAS:
MANÇANO, Bernardo Fernandes. Geografia Agrária: teoria e
poder. Editora expressão popular. São Paulo: 2007.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. “A Geografia Agrária e as
transformações territoriais recentes no campo brasileiro.” In: CARLOS, Ana Fani
Alessandri (org). Novos caminhos da Geografia. São Paulo: Contexto,
1999, p.63-109.
SANTOS, Milton (1994). Técnica Espaço Tempo –
Globalização e Meio Técnico- científico-Informacional. São Paulo:
Editora Hucitec, 1997.
http://justicadotrabalho.blogspot.com.br/2009/11/informalidade-e-hoje-o-maior-desafio-do.html
1 Esta pesquisa é parte das atividades desenvolvidas
pelo grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
2 Graduando do curso de Geografia/UFS/Campus
Professor Alberto Carvalho/ Itabaiana/SE. E-mail: edesio0467@yahoo.com.br
3 Idem.
Trabalho
apresentado no XVII Encontro Nacional de Geógrafos - XVII ENG. Tema: Entre escalas, poderes, ações,
Geografias. Belo Horizonte – 22 a 28 de julho de 2012. UFMG – Campus Pampulha
AS CONTRADIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL NO POVOADO CARRILHO (ITABAIANA/SE).
Leandro de Jesus Santos
Elissangela Santos Silva
INTRODUÇÃO
Na
contemporaneidade, o espaço rural deixou de ser identificado como lugar apenas
de atividades agropecuárias, somando-se a estas uma diversidade de outras
atividades, como é o caso do beneficiamento da castanha de caju encontrado no
povoado Carrilho, Itabaiana/SE. Apesar disso, a agropecuária continua sendo de
extrema importância na maioria das regiões interioranas do país. Portanto, a
análise do espaço rural remete para considerações sobre essa relação espacial
com suas dinâmicas econômicas, sobretudo no estudo de cidades médias de algumas
regiões, como as nordestinas, com relativa importância da agropecuária. A
modernização da agricultura brasileira fez crescer necessidades de serviços no
campo. Foram introduzidos no país, serviços técnicos e financeiros para a
implementação de máquinas desde 1950 a meados de 1970, como forma de inserir-se
na economia mundial, com elevado investimento em tecnologia produtiva, conforme
destaca Santos (1994) sobre o período técnico –cientifico –informacional.
Apesar do relativo crescimento econômico, permaneciam problemas estruturais históricos,
como por exemplo, a forte concentração de terras, o que demonstra que tais
investimentos em tecnologia foram destinados à parcela dos grandes
proprietários de terra do país, por serem estes detentores de capital, que
puderam subsidiar essas tecnologias. Entre os anos 1980 e anos 1990, em consequência
da crise fiscal do Brasil, marcada por instabilidade macroeconômica, o Estado se
volta para o problema da crise, mas nesse momento não institui políticas
públicas de desenvolvimento. No fim dos anos 1980, o Consenso de Washington
regulamenta nações periféricas do mundo para que adotem ajustes econômicos que
viriam afetar os níveis de desenvolvimento social e a distribuição de riquezas
dessas regiões. Os anos 1990 caracterizavam-se pela abertura ao mercado global
e na agricultura de mercado. A agricultura de base familiar ficou valorizada
para o mercado, notadamente como forma de manter o contingente de mão de obra
jovem que ainda não havia migrado para as cidades. Ainda em 1984, o governo do
Estado de Sergipe, cria a Unidade de Administração do Projeto Nordeste em
Sergipe PRONESES, contudo sem beneficiar massivamente o segmento familiar
composto de pequenos produtores, caso dos envolvidos no processamento da
castanha no Carrilho. As expectativas de melhorias, por via das políticas
públicas, revelam sua fragilidade como proposta de desenvolvimento rural e
precarizam o trabalho estimulando a migração para os centros urbanos.
OBJETIVOS
Buscou-se
compreender os rebatimentos na precarização do trabalho dos jovens e de suas
famílias a partir do estudo da realidade do povoado Carrilho, alvo dessas
políticas através do PRONESE. Identificando: os desdobramentos das políticas
públicas no povoado, o processo de formação de cooperativas, as mudanças na
estrutura das relações de produção e trabalho, notadamente se ocorre a
precarização e a existência de migração no povoado para outras cidades e
estados.
METODOLOGIA
A
metodologia partiu do levantamento bibliográfico em autores e pesquisadores da
Geografia e demais áreas do conhecimento, em livros, dissertações, artigos,
teses, bem como com a realização de entrevistas na comunidade do povoado e
também com gestores dos órgãos público do município, que são as secretarias do
Planejamento, cultura, Esporte, Laser e Turismo, inclusão social, Assistência
Social, Coordenação de Políticas Públicas, além de outras entidades como, Banco
do Brasil, Banco Itaú, BNB-Banco do Nordeste do Brasil, Emdagro de Itabaiana,
comunidade do Carrilho, OAB -Ordem dos Advogados do Brasil, Pronese-Empresa de
Desenvolvimento sustentável de Sergipe, SEBRAE-Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresa, graças a isso, a riqueza de informações obtidas
fortaleceu a análise crítica da Geografia.
RESULTADOS
A
modernização incompleta do campo viria acentuar desigualdades regionais e
levantar críticas sobre o tipo de desenvolvimento que essas políticas públicas
estariam atingindo ou se propondo atender (OLIVEIRA, 1999). A inserção dessas
políticas de desenvolvimento rural, por via do PRONESE, ocorre no estado de
Sergipe e no âmbito local no povoado Carrilho a partir de 2004, com o propósito
de resolver os problemas sociais. Nesse sentido, buscou-se compreender os
rebatimentos na precarização do trabalho dos jovens e de suas famílias a partir
do estudo da realidade do povoado Carrilho, alvo dessas políticas através do
PRONESE. No povoado Carrilho, a atividade predominante é a do beneficiamento da
castanha de caju, realizada artesanalmente, pela comunidade local em sua grande
maioria, divididos em suas três etapas, que são a torrefação, quebra e
despeliculagem. Nos últimos anos, adotam-se medidas de desenvolvimento através
do trabalho cooperativo e a regulamentação das cooperativas, para aquisição de
investimentos das secretarias do município e financiamentos do PRONESE e
bancos. Contudo, logo nas pesquisas iniciais constatam-se desânimo na
comunidade, pois a realidade revela-se bem diferente das ideias propostas e dos
resultados esperados. Assim a comunidade aguarda há mais de oito anos, a
ativação de uma fábrica de beneficiamento e equipamentos para modernização do
trabalho, haja vista que a fabrica foi construída e não pôde ser inaugurada por
faltarem os equipamentos, enquanto isso, o fluxo de saída de jovens para outras
cidades e estados persiste, a fim de conseguirem um aumento da renda, com a
venda do produto beneficiado nos locais turísticos do país, principalmente
orlas e praias. A análise das contradições do modelo de desenvolvimento
aplicado no campo brasileiro permite rever a concepção de desenvolvimento
rural, pelo modo específico com que o processo capitalista avança no povoado
Carrilho mudando as relações de produção e precarizando o trabalho,
confrontando com o discurso proposto políticas públicas vigentes.
Especificamente falando do PCPR II (Projeto de combate a pobreza rural II) na
sua primeira fase, que a partir da ação do PRONESE, com investimentos do Banco
Mundial,construiu uma minifábrica de beneficiamento de castanha, seguindo um
modelo de outras fabriquetas encontradas em estados do Nordeste. Onde nesse
caso o projeto foi interrompido após a construção da mini-fábrica pelo fato da
validade do financiamento ter acabado, faltando ali à aquisição do maquinário
necessário. É nesse ponto que as autoridades locais buscam uma nova
regularização das cooperativas, para junto ao PRONESE, buscarem um novo projeto
para finalização da minifabrica, que vem a ser a compra dos equipamentos.
CONCLUSÕES
Como
resultados parciais dessa pesquisa, percebemos medidas que visam garantir o
desenvolvimento da comunidade através de políticas públicas, através dos
investimentos do PRONESE, que acabam
provocando novas contradições. A precarização do trabalho é um desses efeitos
indesejados da política, pela própria ineficiência na implantação, como já foi
destacado anteriormente, que não garante desenvolvimento econômico das
famílias, submetendo-as aos reveses do mercado de trabalho para complementar a
renda familiar. O principal problema da comunidade é o trabalho informal, fator
também predominante em todo país. Então nos perguntamos que diferença fez a
cooperativa de beneficiamento? Em que ela vem reduzindo particularmente a saída
de jovens que levam seus produtos - castanha do caju-para comercializar em
diversas cidades e estados do Brasil? Para eliminar a figura do atravessador, que
compra a castanha do caju beneficiada e revende ficando com a maior parcela do
lucro obtido, os moradores da região encontraram a solução de aumentar parcelas
de ganhos do produtor pela saída dos filhos para venda do produto beneficiado
diretamente no mercado. É comum nas principais cidades litorâneas do país,
jovens em praias e em locais de grande movimento de turistas, trabalhando como
vendedores ambulantes de diversos produtos, entre eles a castanha do caju. A
grande maioria desses jovens sai de casa com uma quantidade razoável do
produto, a depender das condições da família e só retornam ao vender todo o
montante. Para tanto, os jovens alugam casas com vendedores ambulantes de
outros produtos, por tempo indeterminado e até o término do estoque, submetendo
suas condições de vida às condições de comercialização da mercadoria. Nos
momentos de melhor venda mais rapidamente retornam, ao contrário, permanecem
mais tempo, mesmo que sejam reduzidas suas condições de subsistência local.
Alguns demoram a retornar, sem a renda auferida e com problemas acrescentados
pela cidade grande. Além de abandonarem estudos, adquirem novos hábitos e
vivenciam problemas urbanos, tais como a falta de segurança e o frequente uso
de drogas. Nas viagens demoradas e nas novas relações entram em contato com
outras culturas e diversos padrões econômicos, determinada pelas precárias
condições de trabalho, associadas às péssimas condições de moradia e
alimentação.
REFERÊNCIAS:
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino
de. “A Geografia Agrária e as transformações territoriais recentes no campo
brasileiro.” In: CARLOS, Ana Fani Alessandri (org). Novos caminhos da
Geografia. São Paulo: Contexto, 1999, p.63-109.
SANTOS,
Milton (1994). Técnica Espaço Tempo –Globalização e Meio Técnico
1Bolsistas/pesquisadores do Programa de Educação de Educação Tutorial da UFS (DGEI)
1Bolsistas/pesquisadores do Programa de Educação de Educação Tutorial da UFS (DGEI)
Trabalho apresentado na V Semana de Geografia:
V Seminário de Estudos Regionais.
Eixo 7: Itabaiana/SE, 29 de maio a 01 de
junho de 2012____ISBN 978-85-7822-228-4
O CONSUMO DO ESPAÇO LEGITIMADO PELAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE CARRILHO,
ITABAIANA/SE
Darla Emily Oliveira Leite
Vasconcelos, 1
Karine Lima dos Santos2,
INTRODUÇÃO
O
espaço entendido como a categoria geral de compreensão das relações geográficas
foi e tem sido o sustentáculo de reprodução do sistema capitalista, o qual
pauta-se na apropriação e no consumo do mesmo para se mantiver, já que vive em
crise, sem perspectivas de sair da mesma. Neste contexto, os ditames da
flexibilidade e competitividade prevista pelo toyotismo - o consumo do espaço
-passa a conotar a saída à crise. Para tal, políticas de desenvolvimento
voltadas ao local e ao territorial surgem como alternativas ao fracasso do
modelo anteriormente adotado no qual o enfoque regional engendrava as políticas
públicas para buscar desenvolver os países centrados na periferia, e
caracterizados no projeto norte americano progressista, enquanto atrasados e
pobres.
A
década de 1980 no Brasil é marcada pela ascensão da proposta local, na qual
este espaço passa a ser supervalorizado e empreendido enquanto espaço cheio de
potencialidades a serem consumidas a partir de sua inserção no mercado
competitivo global, mesmo que de forma desigual. O real objetivo, não é
garantir a paz, o progresso e o bem estar social e sim reproduzir o sistema em
crise, dado pelo consumo do espaço.
O
espaço rural é inserido no debate quando o sistema volta-se a dominação e
exploração de todosos territórios. Para que o capital se mantenha é necessário
chegar a todos os espaços e subjugá-los a ordem da reestruturação produtiva. O
rural no Brasil passou a ser alvo das políticas para o desenvolvimento quando
entendido enquanto atrasado, e, dada àmá distribuição de renda, cheio de
problemas sociais, mas com um potencial de exploração significativo para o
capital.
No
entanto, como colocado por Hespanhol (2007) serviços básicos como saneamento,
lazer, saúde, educação, etc, ofertados a população residente nas cidades
deveriam ser prioridade também para o espaço rural, porém, o Estado e os
organismos envolvidos com as propostas de enaltecimento do local, transferem a
responsabilidade aos atores sociais locais, a comunidade, para que a mesma
possa definir o que é prioridade. Para tal, entende-se que a reforma agrária
resolveria os conflitos no campo, e o “atraso” colocado enquanto impasse ao
progresso. Carrilho, comunidade do município de Itabaiana/SE, na qual a cultura
do beneficiamento da castanha de caju foi inserida, é alvo de políticas
públicas dessa natureza, na qual a comunidade é chamada a assumir a
responsabilidade de enaltecimento do local, despertando a sua natureza
empreendedora. (Santos, 2010) Nesse sentido reuniões são realizadas para
decidir o futuro desta comunidade enquanto local a ser consumido. Um
Diagnóstico Rápido Participativo é proposto para que sejam identificadas as
necessidades imediatas da comunidade, ou do sistema, para que a mesma possa ser
inserida no circuito competitivo do mercado global e concorrer com outros
espaços.
OBJETIVOS
Este
trabalho objetiva fazer uma discussão sobre as políticas públicas voltadas para
o espaço rural e o consumo do mesmo enquanto alternativa de possível superação
a crise. Entender a comunidade Carrilho, também é objetivo deste, na inserção
desigual do contexto competitivo que engendra as relações espaciais de então a
partir da verificação; empiricamente, da inserção, desigual –em termos de
competitividade -do local na esfera global.
PROCEDIMENTO
METODOLÓGICO
Para
desenvolver este trabalho foram necessárias leituras críticas, tendo por base
autores como Lisboa (2007), Gómez (2002) Hespanhol (2007) e Silva (2004), além
de pesquisas em sites, pesquisas de campo na comunidade e nos órgãos públicos como
a Secretária de Desenvolvimento Sustentável do município. A pesquisa de campo
realizada no povoado Carrilho foi de natureza investigativa e as entrevistas
realizadas foram direcionadas aos secretários municipais de agricultura e de
desenvolvimento que contribuíram no andamento desta pesquisa, e, as possíveis
considerações parciais dos rebatimentos da noção de desenvolvimento aplicada ao
povoado na produção/reprodução do espaço geográfico e o seu consumo.
RESULTADOS
PARCIAIS
Este
trabalho tem enquanto possíveis resultados a verificação de que as políticas
públicas implementadas na comunidade tem caráter emancipatório e prevê a
subordinação do espaço agrário ao julgo competitivo do mercado global, bem como
dos atores sociais. A necessidade de consumo dos espaços é indispensável
enquanto sustentáculo de um sistema fadado à crise. Para tal a apropriação dos
espaços através de suas potencialidades garantem a sua reprodução, é o que ocorre
com a comunidade estudada. Também se percebe a através de entrevistas
realizadas em Carrilho que a população se insere maciçamente nas atividades de
beneficiamento da castanha de caju, mesmo que de forma a completar a renda da
família. Porém, em entrevistas, a maioria do público diz que se houvessem
outras atividades em que pudessem se inserir –como a agricultura -poderia
largar o beneficiamento da castanha de caju, que além de não produzir renda
considerável, prejudica a saúde dos trabalhadores.
Neste
sentido, a comunidade tem economia fragilizada, e, vê-se obrigada a escolher o
que é prioridade. Anula-se o papel da população, que só é chamada a assumir o
seu papel atuante no momento em que o julgo político entende necessária a sua
participação para legitimar as políticas públicas. O acesso a terra seria uma
alternativa que poderia engendrar a saída da comunidade do julgo
desenvolvimentista que a envolve. E com isso voltar a ter posse do espaço
apropriado pelo consumo capitalista.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
A
pesquisa em andamento tem enquanto considerações parciais, o entendimento que a
comunidade em questão, é inserida no julgo desigual e competitivo do sistema.
Sendo legitimada através das políticas públicas para o desenvolvimento dos
espaços. Neste sentido as singularidades e potencialidades do território são
enaltecidas pela comunidade responsabilizada por enaltecer este espaço para ser
consumido.
Carrilho,
comunidade que beneficia a castanha de caju - cultura introduzida – é chamada a
assumir a responsabilidade empreendedora e colocar este espaço a mercê do
processo reprodutivo do capital, engendrado por uma crise estrutural que abala
também as bases do universo do trabalho, essencial ao sistema. Com isso, a
reestruturação produtiva vivida tem enquanto proposta para os territórios, seu
consumo.
Palavras-chave:
Políticas públicas; consumo do
espaço; espaço rural.
REFERÊNCIAS
GOMÉZ, Jorge Montenegro. Crítica
ao conceito de desenvolvimento. In: Políticas públicas de desenvolvimento
rural e o projeto de reforma agrária do MST no Noroeste do Paraná: uma contribuição
ao entendimento do conflito capital x trabalho, da gestão territorial do Estado
e do controle social do capital. Dissertação (Mestrado em Geografia) –centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes , Universidade Estadual de Maringá, Maringá,
2002.
GOMÉZ, Jorge R. Montenegro.
Los Límites del concenso –La propuesta de desarrollo territorial rural em
América Latina. IN: FERNANDES, Bernardo Mançano (org).
Campesinato e agronegócio na América Latina: a questão agrária atual. São
Paulo: Expressão popular, 2008.
LISBOA, Josefa. A trajetória
do discurso do desenvolvimento para o Nordeste: políticas públicas na
(dis)simulação da esperança; São Cristóvão, NPGEO/UFS, 2007.
______. Desenvolvimento
Local como Simulacro do Envolvimento: o novo-velho sentido do desenvolvimento e
sua funcionalidade para o sistema capitalista. Presidente Prudente: Terra
Livre. Ano 23, v. 2, n.29; p. 115-132, Agosto/Dezembro, 2007.
1 Aluna bolsista do PET (Programa
de Educação Tutorial) / CAPES. Coordenado pela profa. Dra. Josefa de Lisboa
Santos.
2 idem.
Trabalho apresentado na V Semana de Geografia:
V Seminário de Estudos Regionais.
Eixo 4: Itabaiana/SE, 29 de maio a 01 de
junho de 2012____ISBN 978-85-7822-228-4
Resumos
A castanha e as mudanças nas relações de trabalho no
povoado Carrilho, Itabaiana/SE.
Leandro de Jesus Santos1
Maria Jessica de Andrade2
Renilza Santos Hora3
Josefa de Lisboa Santos4
Com
o propósito de contribuir com o debate sobre a questão do trabalho na
geografia, este estudo, realizado como atividade do Grupo PET de Geografia traz
uma reflexão sobre como se deu a introdução da cultura do beneficiamento da
castanha de caju no povoado Carrilhono município de Itabaiana, Se. O propósito
é destacar a relação entre as alterações na cultura agrícola da comunidade e o
modo de produção capitalista. Dessa forma, procurar-se-á explicar como se deu
todo o processo de mudança no contexto socioeconômico local, já que aquela
comunidade desenvolvia atividades essencialmente agrícolas, baseadas no
trabalho familiar, cultivadas para subsistência das famílias e venda do excedente.
Para produção deste trabalho foram utilizadas leituras de textos referentes ao
povoado Carrilho, como também o conhecimento histórico passado pela comunidade,
obtidos através de visitas a localidade e das reuniões com o Grupo PET de
Geografia, o que proporcionou fazer uma relação com os textos lidos, e a partir
daí uma reflexão sobre a temática. Observou-se que a mudança socioeconômica se
deu a partir da proposta de mudanças da atividade agrícola local, que era a
produção da mandioca, pelo beneficiamento da castanha de caju, (cujo processo é
basicamente assar, quebrar e despelicular a castanha). A referida atividade, no
plano do discurso, traria melhores condições de vida à comunidade local, visto
que, esta passaria a ser basicamente assalariada, ou seja, os moradores da
comunidade iriam vender sua força de trabalho, e com isso iriam garantir o
recebimento de uma quantia em dinheiro, referente ao trabalho. A proposta foi
aceita pela população local e logo o número de famílias que aderiu a prática do
beneficiamento da castanha aumentou. Paralelamente a isso, percebeu-se uma
maior influencia detentores do capital na comunidade, através do atravessador,
que comprava a castanha in natura e entregava a população para que
beneficiasse. O resultado é o valor pago pela quantidade de sacos de castanha
beneficiados. Nesse caso, observa-se a preservação do trabalho familiar,
adotando-se uma diferença fundamental, com a introdução do assalariamento. Era
necessário que toda a família se envolvesse no trabalho para que obtivessem uma
melhor renda. Este estudo acerca da mudança nas condições socioeconômicas do
povoado Carrilho, levou a perceber que houve na comunidade o aumento das
desigualdades sociais, onde os capitalistas (atravessadores como são conhecidos
na região) ficam com a maior parte do lucro obtido no processo de produção, já
que ele é o detentor do capital para efetuar a compra da matéria-prima e na
maioria das vezes é quem efetua a venda do produto, já com a mais-valia
inserida, enquanto que as famílias vendem sua força de trabalho de forma
precarizada e mal paga.
Palavras-chave: Desenvolvimento rural, trabalho, beneficiamento da
castanha.
1
BOLSISTA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL (PET) DE GEOGRAFIA, do Campus de
Itabaiana, da Universidade Federal de Sergipe, sob tutoria da Profª. Drª.
Josefa de Lisboa Santos.
2
Idem;
3
Idem;
4
Coordenadora e Tutora do Programa de Educação Tutorial Petgeografia, Campus de Itabaiana, da Universidade Federal
de Sergipe.
Trabalho
apresentado na IV Semana de Geografia: Geografia em Debate; Desafios e
Perspectivas. Eixo 6: Geografia e Trabalho. Itabaiana/SE, 25 a27 de maio de
2011____ISBN 978-85-7822-176-8
ANÁLISE EDAFOCLIMÁTICA DO AGRESTE SERGIPANO E SUA
POTENCIALIDADE PARA A EXPANSÃO DA CULTURA DO CAJU
Alyson Fernando Alves Ribeiro1
Diego Mendonça de Góes2
O
cajueiro (Anacardium occidentale L.) vem assumindo papel relevante na
economia nordestina em decorrência do aumento da demanda pela castanha. Esse
produto que passa por diferentes fases de produção tem atraído a atenção de
estudos e matérias jornalísticas. Estas últimas quase sempre sobre o papel da
amêndoa como fator gerador de emprego e renda. A importância social do caju no
Brasil traduz-se pelo número de empregos diretos que gera, dos quais 35 mil no
campo e 15 mil na indústria, além de 250 mil empregos indiretos nos dois
segmentos (IBGE, 2007). Para o agreste nordestino, a importância é ainda maior,
pois os empregos são gerados na entressafra de culturas tradicionais como
milho, feijão e algodão, reduzindo, assim, o êxodo rural. O desenvolvimento
dessa planta tropical é adaptado às características ambientais do litoral e
agreste nordestino. As condições ótimas para seu cultivo são: temperatura média
anual entre 22º C e 32º C, alta luminosidade, precipitação acima de 1200
mm/ano, período de estiagem máximo de 3 a 4 meses e altitudes inferiores a 600
metros. Já os solos não devem ter profundidade inferior a 50 cm, apresentarem
textura argilosa (argila expansiva), deficiência de drenagem e pedregosidade
(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2011). Embora possua
pequena extensão territorial, o estado de Sergipe apresenta grande variação em
suas condições edafoclimáticas. Além disso, o estado possui áreas ainda não
exploradas e que poderiam apresentar as condições ambientais necessárias para
expansão da cultura do caju. Alguns municípios sergipanos trabalham com o
beneficiamento da amêndoa da castanha que é torrada e distribuída para todo o
Brasil. Trata-se de uma atividade familiar de grande impacto positivo no espaço
local. Em Carrilho, povoado de Itabaiana (SE), no Agreste sergipano, a castanha
in natura é adquirida de estados como Ceará, Piauí e Bahia, onde há
abundância do fruto. Este trabalho, desenvolvido por membros do grupo PET de
Geografia do Campus de Itabaiana da Universidade Federal de Sergipe, tem como
objetivo indicar prováveis áreas para o cultivo do caju no agreste sergipano,
por meio da análise de dados edafoclimáticos disponíveis. O Agreste apresenta
características climáticas de transição entre o litoral e o semiárido, com
volumes anuais de precipitação que variam entre 800 mm e 1400 mm e temperaturas
médias anuais entre 23º C e 24º C, condições favoráveis ao cultivo do caju
(Nimer, 1979). O cultivo da castanha próximo ao local de beneficiamento
representaria a minimização de custos com a importação da castanha de outras
partes do Nordeste, o que poderia repercutir em uma maior lucratividade para as
comunidades envolvidas na atividade. A validade das questões formuladas a
despeito da concretização dos objetivos gerais e singulares que permeiam esta
proposta é universal para futuros estudos. Pretende-se fornecer contribuições
no campo da Geografia Física Aplicada, de ordem acadêmica ou cientifica, para a
melhoria da qualidade de vida da população, como tentativa de criar bases e
subsídios para o desenvolvimento regional.
Palavras-chave: Cultivo do caju, análise edafoclimática,
desenvolvimento regional.
1 Bolsista do programa de Educação tutorial PETGEOGRAFIa, do Campus de Itabaiana, da Universidade Federal de Sergipe, sob tutoria da Profª Drª Joseja de Lisboa Santos.
1 Bolsista do programa de Educação tutorial PETGEOGRAFIa, do Campus de Itabaiana, da Universidade Federal de Sergipe, sob tutoria da Profª Drª Joseja de Lisboa Santos.
2
Idem;
Trabalho apresentado na IV Semana de Geografia:
Geografia em Debate; Desafios e Perspectivas. Eixo 7: Geografia e Trabalho. Itabaiana/SE,
25 a27 de maio de 2011____ISBN 978-85-7822-176-8
O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DIANTE DAS
CONTRADIÇÕES SOCIAIS NOS POVOADOS OITEIRO DO CAPIM E CARRILHO, ITABAIANA/SE.
crislainesantos1988@bol.com.br
David Santiago
Oliveira2
santiago0000000@gmail.com
Jaquiciene Silva
Lima3
jaquiciene.lima@bol.com.br
Josefa de Lisboa
Santos4
josefalisboa@uol.com.br
Neste trabalho, procura-se fazer
uma análise crítica sobre o discurso de desenvolvimento sustentável, além de
analisar a proposta desenvolvimentista almejada pelo poder público quando fazem
referência as ações para comunidades rurais no município de Itabaiana no estado
de Sergipe, em que há o intuito de promover a sustentabilidade dos mesmos.
Assim, esse trabalho vem refletir sobre o sentido do Desenvolvimento Rural
Sustentável proposta pelo município e a quem irá beneficiar. Para tal
finalidade foram realizadas entrevistas com os secretários municipais da
Agricultura, do Planejamento e Gestão Ambiental e com o presidente do Conselho
Municipal do Desenvolvimento Sustentável, além da realização de trabalhos de
campo e utilização de bibliografias referentes ao assunto e a partir de uma
análise dialética buscar estabelecer uma relação entre a teoria e a prática
visando uma melhor compreensão dos discursos feitos e da realidade vivida pelas
comunidades destes povoados. Considera-se que as principais direções da
política econômica concorrem para a promoção de desigualdades, ao mesmo tempo,
propaga-se no plano da realidade a possibilidade de realizar alterações na base
da sociedade, com vistas a diminuir a pobreza de populações que vivem a margem
das condições de existência. O artigo que ora se inscreve, vem questionar em
que medida as ações do poder público municipal em Itabaiana pode realizar
mudanças significativas para essas populações. Nas visitas a comunidade
notou-se certa resistência dos moradores em acreditar que o poder público possa
promover modificações positivas. Foi possível observar que os moradores do
povoado Carrilho estão descrentes em virtude de ações anteriores que foram
prometidas e não foram realizadas. No povoado Oiteiro do Capim a comunidade
aparece ansiosa para a chegada de alguma ação que possa beneficiá-la, mas
informa certo cansaço na espera. A partir da leitura da realidade dos povoados,
associada à exploração de material bibliográfico, procura-se compreender a
realidade do discurso desenvolvimentista diante das contradições existente
nessas comunidades.
Palavras-Chave: Políticas
Públicas, desenvolvimento rural, desenvolvimento sustentável.
1 BOLSISTA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL (PET) DE GEOGRAFIA, do Campus
de Itabaiana, da Universidade Federal de Sergipe, sob tutoria da Profª. Drª.
Josefa de Lisboa Santos.
2 Idem;
3 Idem;
4 Profª. do Depto de Geografia, Campus Itabaiana/UFS.
Trabalho apresentado na IV Semana de Geografia:
Geografia em Debate; Desafios e Perspectivas. Eixo 7: Geografia e Trabalho. Itabaiana/SE,
25 a27 de maio de 2011____ISBN 978-85-7822-176-8